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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
TJ mantém lei do uso do passeio público para bares e assemelhados

A Prefeitura Municipal de Cruz Alta entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 052/2010 aprovada pela Câmara de Vereadores, a qual regulamenta o uso de mesas e cadeiras nos passeios públicos para bares, restaurantes e assemelhados. Os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram por unanimidade (26 votos) manter a Lei de autoria da vereadora Elizabeth Zavaglia Silva (Profª. Bebeta).

Segundo a argumentação do município a Lei era Inconstitucional, por ela ser de origem do Legislativo Municipal, o qual não teria competência para iniciativa de normas que digam respeito à criação, estruturação e atribuições de órgão da administração pública, além de gerar despesas para o município.

De acordo com o relator do processo, Desembargador Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior, a regulamentação do passeio público enquadra-se no artigo 30 da Constituição Federal, onde cabe aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local. E também de adequar o ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso e ocupação do solo urbano.

“A Lei em questão, não gerou aumento de despesas para os cofres municipais, já que não criou novos serviços a serem prestados, já estando, os decorrentes da norma, inseridos nas atribuições conferidas anteriormente, aos órgãos municipais” relatou o Desembargador.

Entretanto, o Tribunal de Justiça impugnou o artigo 9° da lei municipal, devido determinar prazo ao município para o executivo regulamentar a mesma. “Não parece que esta norma reclame grande regulamentação, podendo esta ficar na discricionariedade do Poder Executivo, o que não lhe impõe qualquer grilhão”, com estas considerações finalizou o Relator.

De acordo com a Vereadora Bebeta esta Lei, além de gerar emprego e renda, tem como objetivo estabelecer condições para que o povo ocupe o espaço que lhe pertence, regulamentando os passeios e calçadas, harmonizando o local que também não pode perder o caráter público.

“As ruas e as praças são os espaços utilizados pelo povo para suas relações interpessoais, onde são construídas as suas amizades e onde acontecem as discussões sobre futebol e os mais acalorados debates de cunho político-ideológicos. É o local apropriado para os seus protestos, as suas lutas e reivindicações pelos seus direitos. Então, os bares que são locais de encontro dos amigos, dos políticos e das famílias se tornam espaços públicos muito especiais, que além de tudo, vai ser uma forma democrática de valorizar e respeitar o direito de ir e vir de todos”.

http://www.vermelho.org.br/rs/noticia.php?id_noticia=144533&id_secao=113

Postado por WM Internet as 10:22 e tem 0 comentarios


Uso de fogos de artifício exige cuidados nas festas de fim de ano

Presentes nas festas de fim de ano, os fogos de artifício podem ser perigosos, se não houver cuidados na hora de utilizá-los. Segundo o Corpo de Bombeiros, alguns acidentes podem causar perdas de membros, cegueira e até mesmo a morte.

A principal dica para quem for soltar fogos de artifício é que use os tubos com bastante cuidado. Siga as instruções, de acordo com a faixa etária para cada tipo de fogo e, em caso de acidente, procure ajuda médica. Outro conselho é que os fogos não podem ser soltos de lugares fechados como apartamentos e carros e que não sejam manuseados por pessoas alcoolizadas.

Existem vários tipos de fogos de artifício que, inclusive, são classificados conforme a idade de quem pode usá-los. Assim, o uso de fogos por crianças deve ser supervisionado por adultos. Cada tipo de artefato deve ter a classificação, de acordo com o poder de explosão e com a idade, indicada no rótulo, para que as pessoas possam se orientar na hora do manuseio.

Os mais graves acidentes com fogos de artifício causam perdas de membros, como dedos e braços, perdas de audição, cegueira parcial ou total e, dependendo do poder de explosão, até mesmo a morte. A única atitude que a pessoa pode fazer como primeiro socorro, no caso de queimadura, é usar um pano limpo, umedecido com água. Isso serve para aliviar a dor.


http://www.acessa.com/fimdeano/arquivo/2010/12/21-fogosartificio/

Postado por WM Internet as 10:17 e tem 0 comentarios

terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Mais de 16 toneladas de pneus usados foram encaminhados pelo Ecoponto

A Prefeitura Municipal de Cruz Alta, através do Gabinete do Vice Prefeito, oferece uma área para armazenar pneus sem uso. O ponto de coleta esta localizado na Rua Procópio Gomes, nº 1164, antigo prédio da FARSUL. Na manhã desta quinta-feira, dia 16 de dezembro, mais 16 toneladas foram encaminhadas para cidade de Nova Santa Rita, onde é feito o reaproveitamento do material. Ao todo desde o início do funcionamento do Ecoponto, que completou um ano em março de 2010, já foram retirados do município e dando destinação correta, 200 toneladas de pneus.

SAIBA MAIS

Postado por WM Internet as 14:04 e tem 0 comentarios

terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Mobilização nacional a favor do projeto a divisão dos Royalties

A Confederação Nacional dos Municipio - CNM está mobilizando a população de todo o Brasil para participar desta conquista, basta entrar no site www.cnm.org.br e cadastrar seu email.
Para votar basta entrar no site acima e assim estaremos contribuíndo com nosso município. Para Cruz Alta a diferença em valore é de R$ 2.000.851.

Veja para os diversos municípios da região:


Postado por WM Internet as 11:45 e tem 0 comentarios

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Unicruz - Segunda edição do Vestibular de Verão vai ser dia 22 de janeiro

A Universidade de Cruz Alta oferece mais uma oportunidade para quem não realizou o Vestibular de Verão - 1ª edição, é a 2ª edição do concurso que acontece dia 22 de janeiro. Os candidatos serão avaliados por prova única de redação, que será das 16h às 19h, no Campus Universitário.

LEIA MAIS

Postado por WM Internet as 10:02 e tem 0 comentarios

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Projeto Cidade Digital

O Projeto Cidade Digital terá a instalação das antenas já no próximo ano.

Cruz Alta foi uma das poucas contempladas com a ideia. A cidade digital é um projeto do governo federal que prevê a inclusão social. É um sistema de wireless público, que será instalado na cidade, proporcionando acesso à Internet de qualquer ponto. Beneficia a população como um todo, mas especialmente aqueles que não dispõem de acesso à rede em suas residências. E o projeto vai bem além do que o simples acesso à web. A intenção é criar na cidade uma rede de iniciativas sociais através deste sistema de comunicação.

Fonte - Guia digital

Postado por WM Internet as 22:03 e tem 0 comentarios


A riqueza dos municípios da região segundo seu PIB


A Fundação de Economia e Estatística (FEE) elaborou ranking dos municípios gaúchos mais ricos de acordo com seu PIB (Produto Interno Bruto). Os dados foram obtidos a partir de números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Veja a colocação dos municípios da região: Passo Fundo (9º), Cruz Alta (26º), Carazinho (37º), Ibirubá (60º), Não Me Toque (68º), Soledade (102º), Santa Bárbara do Sul (113º), Espumoso (116º), Tapera (131º), Salto do Jacuí (143º), Fortaleza dos Valos (185º), Boa Vista do Cadeado (206º), Selbach (208º), Colorado (213º), Quinze de Novembro (228º), Victor Graeff (242º), Boa Vista do Incra (281º), Saldanha Marinho (282º), Almirante Tamandaré do Sul (295º), Ernestina (309º), Santo Antônio do Planalto (325º), Ibirapuitã (333º), Coqueiros do Sul (344º), Tio Hugo (359º), Campos Borges (387º), Jacuizinho (388º), Mormaço (395º), Lagoa dos Três Cantos (396º) e Alto Alegre (445º).

Fonte - Blog do Sarico

Postado por WM Internet as 11:21 e tem 0 comentarios

terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Confira o Horário do Comércio

No mês de dezembro o comércio de Cruz Alta terá um horário diferenciado.

Para você se agendar nas compras de fim de ano, aqui está a lista:

De 01/12 a 16/12 – Abre das 8H30 até às 12 h . Reabre as 14h e fecha às 19h

De 17/12 a 23/12 – Abre das 8h30 às 22h

Sábados (04, 11, 18) – Turno único das 8h30 às 18h

Domingo 19/12 – Turno único das17h às 21h

Dia 24/12 – Turno único das 8h30 às 18h


Postado por WM Internet as 20:05 e tem 0 comentarios

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Boas vindas

Olá, pessoal ! Espero que vocês gostem deste blog e usem este espaço para discutir esta cidade maravilhosa que é Crz Alta. Todas as sugestões são bem-vindas. Se você tiver algum evento que deseje divulgar, deixe aqui a sua mensagem.

Postado por WM Internet as 16:50 e tem 0 comentarios

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